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SERVE,I.P. e Autoridade Tributária coordenam trabalhos

SERVE,I.P. Publicado em 05/10/2023


Díli, 04 de outubro de 2023, Reunião de Coordenação entre SERVE, I.P. e a Autoridade Tributária (AT), Ministério das Finanças (MbF) sobre o Uso e a Operação do Sistema de Base de Dados Eletrónico "SIGTAS" (Standard Integrated Government Tax Administration System) ou Padrão Integrado do Sistema da Administração Tributária Governamental de Timor-Leste (PISATG-TL), que atualmente o SERVE, I.P. utiliza para processar e efetuar o Registo Comercial, abrangendo negócios, sociedades comerciais e/ou empresas, facilitando o processo de licenciamento comercial. Esta reunião contou com a participação da Supervisora Sénior, da Supervisora de Registo Comercial e da Técnica de Registo Comercial do SERVE, I.P., bem como do Comissário da Autoridade Tributária (AT), Sr. Uldarico Maria Rodrigues, acompanhado pelo Assessor Técnico do Projeto do Centro de Assistência Técnica Financeira ao Pacífico (CATFP ou The Pacific Financial Technical Assistance Centre – PFTAC) do Fundo Monetário Internacional (FMI), Sr. Stan Shrosbree, e alguns membros da Equipa Técnica da Autoridade Tributária.

A reunião concentrou-se na melhoria da Função de Registo dos Contribuintes de Taxas no âmbito do SERVE, I.P., que desempenha um papel crucial no registo de dados de contribuintes, tanto Pessoa Singular como Pessoa Coletiva, com a necessidade de assegurar que os registos reflitam informações precisas e reais. O Projeto CATFP ou PFTAC está a apoiar a Autoridade Tributária na produção de um relatório para Timor-Leste, visando a Modernização da Administração Fiscal Nacional (AFN) e reconhecendo que o Registo dos Contribuintes de Taxas é fundamental para uma administração fiscal moderna.

Esta reunião é apenas o início de um esforço contínuo e, no futuro, será realizada uma breve sessão de formação para capacitar os funcionários ou técnicos de registo comercial do SERVE, I.P., a fim de evitar a inserção de dados incorretos, que possam resultar em dados corrompidos. Isso garantirá a veracidade das informações, com foco na "Confiabilidade e Precisão" dos dados de registo comercial no futuro.


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